Sudeste: cursos jurídicos crescem 300% de Collor a Lula

Ministro Edson Vidigal suspende liminar que paralisava obra de presídio em Caiuá (SP)

STJ: é possível limitação de multa sobre mensalidades escolares

Difal: entre polêmicas e controvérsias quem perde é o empresário

Por Nicholas Coppi.

Crime de responsabilidade. Repasse de valores diretamente dos usuários do transporte escolar para conserto dos veículos. Irregularidade administrativa.

NOTA À IMPRENSA - Reintegração de posse no Centro de SP

MPSP estuda as medidas judiciais cabíveis para assegurar a efetividade da decisão judicial já proferida em relação às famílias dos imóveis

Tributário. Repetição do indébito. Contribuições previdenciárias. Natureza tributária.

Juros moratórios. Termo inicial. Trânsito em julgado.

HC. Falsidade ideológica. Art. 307, do CP. Nome e idade falsos perante a autoridade policial e o Ministério Público.

Conflito de competência. Falsidade praticada com o fim exclusivo de lesar o fisco, viabilizando a sonegação do tributo. Absorção.

Penal e processual penal. Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário. Crime contra a ordem tibutária, falsidade ideológica, uso de documento falso e formação de quadrilha.

Novo projeto de Lei paulista provocará avalanche de negociações tributárias

Acordos devem levar em conta a situação financeira da empresa para evitar efeito bola de neve.

Evento gratuito sobre LGPD em Condomínios reúne grandes nomes da área do Direito Condominial em Campinas

O encontro acontece no King Coworking e público-alvo são síndicos e Administradoras da região.

ICMS. Ausência de prova de inexistência de repasse ao consumidor final da diferença decorrente de majoração da alíquota. Incidência, a contrario sensu, da Súmula 546

HC. Prisão civil. Depósito acessório à alienação fiduciária em garantia. Orientação da corte especial.

HC. Crime contra o patrimônio. Nulidades havidas no curso da ação penal.

Processo sobre pedofilia na internet deve ser julgado pelo Juízo do local de onde saíram os arquivos ilícitos

Entre o martelo e a toga: a Justiça sem proteção e o ‘império do medo’ das facções criminosas

Plano do PCC para atacar autoridades expõe falhas na proteção a juízes e promotores e reacende debate sobre segurança no sistema de Justiça.

Empregados da EBC encerram greve após liminar determinar manutenção de 60% dos trabalhadores durante paralisação

Decisão liminar havia sido concedida pelo ministro Emmanuel Pereira após pedido da EBC. Foram 19 dias de greve, a maior da história da empresa.

Hospital paulista é condenado a pagar indenização para mãe por sequestro de recém-nascido

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.

Atuação da polícia brasileira em protestos é tema de audiência nos EUA

Serão analisado cerca de 200 casos de violência policial, além de denúncias de criminalização dos manifestantes e criação de leis de exceção

Deputados pedem que MP investigue Cabral

Após "voo da alegria", governador do Rio pode ser investigado por peculato e improbabilidade